Mobilidade populacional e educação superior no Brasil: o caso do norte fluminense

Jéssica Monteiro da Silva Tavares1

Elzira Lúcia de Oliveira2

Resumo

A localização da população e os processos de mobilidade espacial são considerados elementos importantes na constituição do espaço urbano. Entre os processos de mobilidade espacial, destaca-se o papel dos deslocamentos pendulares, em especial, os movimentos realizados para fins de estudo que, da mesma maneira que são impulsionados pela dinâmica e demanda da economia, também podem produzir relevante impacto sobre a organização das cidades que experimentam uma integração na escala regional. Embora o principal motivo dos deslocamentos pendulares seja a procura por trabalho, a busca por oportunidades educacionais também é motivação de deslocamentos populacionais. O padrão espacial da localização dos estabelecimentos de ensino, de forma concentrada em determinados espaços, para níveis de ensino médio e superior, leva à necessidade de deslocamentos frequentes entre residência e unidade de ensino por parte de um amplo número de estudantes. O objetivo geral desse trabalho é analisar os movimentos populacionais pendulares por motivo de estudo de nível superior na região Norte do Estado do Rio de Janeiro, principalmente em direção ao município de Campos dos Goytacazes, historicamente reconhecido como polo de educação superior na região. Para investigar a questão se utilizou de abordagem predominantemente quantitativa, utilizando o Censo Demográfico do IBGE de 2010 e do Censo do Ensino Superior do INEP como fontes de dados secundários. Além de identificar os fluxos de origem, identificar-se-á também, de forma resumida, o perfil desses estudantes pendulares. Para entender a centralidade do município de Campos dos Goytacazes na oferta de serviços de ensino, foi calculado o Quociente Locacional (QL) no setor de ensino dos municípios da região, bem como dos municípios classificados pelo IBGE no mesmo nível de hierarquia urbana de Campos dos Goytacazes. Adicionalmente, foi calculado o Índice de Eficácia da Pendularidade (IE) para os municípios da região Norte fluminense. O recorte espacial deste estudo, a região Norte do estado do Rio de Janeiro, tem passado por profundas modificações socioeconômicas e territoriais após a descoberta e exploração de petróleo na Bacia de Campos. O município de Macaé, base operacional da Petrobrás, quadruplicou, passando de 47.221 habitantes em 1970 para 206.728 em 2010. O adensamento populacional e a valorização do solo urbano têm espraiado os efeitos da indústria petrolífera para os municípios limítrofes, como também tem produzido fluxos diários entre vários municípios da região e Macaé, em decorrência da grande oferta de trabalho. Por outro lado, a busca por qualificação, visando em grande parte inserção na indústria petrolífera, também tem gerado fluxos entre os municípios, especialmente com destino à Campos dos Goytacazes, que mantém uma oferta regular de ensino profissionalizante de nível médio e nível superior, por meio de instituições públicas e privadas. Adicionalmente, os recursos de royalties e participações especiais que os municípios impactados direta e indiretamente pela indústria do petróleo recebem, conferem a esses municípios certa folga orçamentária em relação aos demais, com poucas restrições em relação à alocação desses recursos. Sendo assim, os municípios contemplados com esses recursos, especialmente os menores, na ausência de oferta de serviços educacionais no local, fornecem bolsas de estudos e transporte para os residentes estudarem em outro município, geralmente em Campos dos Goytacazes, em função de uma oferta diferenciada na região. A indústria petrolífera sediada em Macaé desloca o eixo dinâmico regional de Campos dos Goytacazes para Macaé caracterizando o atual ciclo da economia do Norte Fluminense, baseado na indústria extrativista do petróleo, responsável pela dinâmica econômica da região. Sendo assim a geoeconomia que se desenha é a centralidade de Macaé em termos de localização industrial, com claros reflexos nos municípios vizinhos, a exemplo de Rio das Ostras. Neste contexto, Campos dos Goytacazes assume centralidade na oferta serviços educacionais para qualificação de mão de obra para a indústria petrolífera. Constatou-se que os deslocamentos populacionais para fins de estudo na região Norte Fluminense ocorrem predominantemente em direção a Campos dos Goytacazes que exerce papel de centro regional, atraindo estudantes de várias partes do estado do Rio de Janeiro e, inclusive de outros estados do Brasil.

Palavras-chave: Movimento Pendular. Estudo. Região Norte Fluminense. Oportunidades Educacionais. Campos dos Goytacazes.

Para mais informações: https://espacoeconomia.revues.org/2335

1 Doutoranda em Geografia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professora de Geografia na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC). E-mail: jessicamonteirost@gmail.com

2 Doutora em Demografia (UFMG). Professora Adjunta IV na Universidade Federal Fluminense (UFF). E-mail: elziralucia@id.uff.br