o caso da RMBH (Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, Brasil)

O Estado de Minas Gerais/Brasil se notabiliza, entre outras dimensões, por possuir um grande número de pequenos municípios, aqui considerados como aqueles que possuem população total de até 20.000 habitantes em 2010. São pequenos 73% dos 5570 municípios brasileiros e em Minas Gerais, 79,5% dos 853 municípios.

A pouca literatura existente sobre os pequenos municípios é notória, o que pode conduzir aos problemas conceituais. Enquanto para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o limite é de 100 mil habitantes, Corrêa (2011) sugere que o limite entre 20 e 30 mil habitantes seria o ideal para iniciar uma reflexão conceitual adequada à problemática. Na verdade, o critério demográfico não expressa fiel e completamente a problemática complexa das funcionalidades urbanas, tema aqui em tela, que trata da inserção funcional dos pequenos municípios (PM) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a terceira mais importante do Brasil.

A RMBH é composta por 34 municípios, dos quais 14 são PM, com menor importância populacional, mas que configuram um quadro geoeconômico singular. (Mapa 1)

Mapa 1 – Distribuição territorial das pequenas cidades na RMBH.

A dimensão demográfica e social dos PM na RMBH

Considerando que a taxa geométrica de crescimento anual (TGa) da população brasileira entre 2000/2010, foi de 1,17% e que a metropolitana foi de 1,15%, é importante notar que apenas cinco PM – Itaguara, Nova União, Raposos, Taquaraçú de Minas e Baldim estão abaixo das referidas médias, este último, com taxa negativa. O restante, (9 PM), apresentou taxas acima das brasileira e metropolitana, ou seja, a maioria dos PM metropolitanos da RMBH apresentou, no período, crescimento populacional significativo. Por outro lado, com relação aos fluxos migratórios, importa destacar, que no que tange a metrópole, todos os 14 PM apresentaram saldo migratório negativo em 2010. Tais municípios se encontram na lista dos que possuem os maiores saldos migratórios negativos na REGIC 2007 – Região de Influência de Belo Horizonte, sendo 11 deles com valores acima de 100 habitantes. (Comini, Nogueira, Lobo e Garcia, 2014).

No que diz respeito ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), cerca de 71% das pequenas cidades da RMBH possuem IDHM médio, com destaque para Confins, Florestal, Raposos e São José da Lapa com índices mais elevados. O indicador de longevidade é o que se destaca com valores mais altos, ao passo que indicador de educação é o destaque negativo das pequenas cidades, com índices baixos, sendo os menos expressivos, os municípios de Rio Manso e Rio Acima. (Tabela 1)

Tabela 1 – Pequenos Municípios da RMBH – IDHM – 2010

Municípios	IDHM	IDHM Renda	IDHM Longevidade	IDHM Educação
Baldim	0.671	0.650	0.787	0.590
Capim Branco	0.695	0.664	0.837	0.604
Confins	0.747	0.706	0.830	0.711
Florestal	0.724	0.728	0.845	0.617
Itaguara	0.691	0.697	0.836	0.567
Itatiaiuçu	0.677	0.661	0.833	0.563
Jaboticatubas	0.681	0.694	0.837	0.543
Mário Campos	0.699	0.680	0.833	0.604
Nova União	0.662	0.624	0.818	0.568
Raposos	0.730	0.706	0.832	0.661
Rio Acima	0.673	0.689	0.870	0.508
Rio Manso	0.648	0.676	0.802	0.501
São José da Lapa	0.729	0.677	0.844	0.679
Taquaraçú de Minas	0.651	0.643	0.818	0.525
Belo Horizonte	0.810	0.841	0.856	0.737

Fonte: Atlas do desenvolvimento humano, 2013. (adaptado)

A ausência de autonomia dos PM metropolitanos da RMBH

A maioria dos 14 PM metropolitanos encontra na agropecuária sua principal atividade econômica, sobretudo na criação de bovinos. Itaguara e Jaboticatubas são os destaques nesta atividade. A suinocultura também merece destaque, pois a maioria dos pequenos municípios da RMBH possui esta atividade, com destaque para São José da Lapa. A cana de açúcar é outro produto que merece atenção, com destaque para Jaboticatubas, Baldim, Itaguara e Nova União, bem mais distantes, também, merecem atenção. Mário Campos encontra sua especificidade na produção granjeira com destaque na produção de ovos de galinha. Dentre os 14 PM, Raposos demonstrou ter uma economia mais debilitada, em função da decadência da atividade mineradora. De forma geral, os PM da RMBH possuem atividades econômicas pouco diversas, ficando os municípios de Rio Acima e, sobretudo, Raposos com economias mais debilitadas ainda, em decorrência do fim das atividades minerárias. Os municípios com maiores diversidades de produção agropecuária se concentram nos extremos da região metropolitana: Baldim, Jaboticatubas, Taquaraçú de Minas e Nova União a norte-nordeste e Itaguara, Itatiaiuçú e Rio Manso a sudeste da metrópole. Florestal, a oeste e Capim Branco a noroeste também possuem alguma diversidade econômica.

O pequeno e pouco expressivo setor terciário dos PM, associado à quase inexistente oferta de empregos faz destes núcleos urbanos um conjunto de localidades muito dependentes das demandas da metrópole, por isto, nada autônomas. Afirma-se que, não obstante a “opção” do emprego no serviço público municipal, nota-se uma grande mobilidade, sobretudo de população de jovens, à procura de empregos não só na metrópole, como também em outras cidades metropolitanas.

Finalmente, em função de uma série de fatores, percebe-se a expansão da especulação imobiliária nos PM metropolitanos, por meio do crescimento de empreendimentos imobiliários e do comércio de chácaras e sítios. A conseqüência imediata é o aumento do valor da terra. Um fenômeno universal, que caracteriza as regiões metropolitanas brasileiras. Demonstra, por isso, a ausência de autonomia destes PM cuja inserção funcional na RMBH, tem sua grande expressão no atendimento das demandas da grande metrópole mineira.

Para maiores informações:

FARIAS, Klécia Gonçalves de Paiva, NOGUEIRA, Marly. A dinâmica funcional das pequenas cidades na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) Minas Gerais – Brasil. XV Encuentro de Geógrafos de América latina. Anais… Havana, Cuba. Abril de 2015. (Eixo 8: Estructura y dinâmica de los sistemas urbanos), p. 1-13.

COMINI, L., NOGUEIRA, M, LOBO, C. GARCIA, R.. Dispersão espacial da população na Região de influência de Belo Horizonte – análise dos municípios de pequeno porte. XIX Encontro nacional de estudos populacionais.. Anais…. São Pedro/SP p. 415-437.

Marly Nogueira é professora associada e pesquisadora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Supervisora do curso de bacharelado em Geografia – EaD/UAB

Ficha bibliográfica:

NOGUEIRA, Marly. A inserção funcional de pequenos municípios metropolitanos – o caso da RMBH (Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, Brasil) …..