Juan M. Trillo Santamaría
Valerià Paül Carril
Aceitamos como facto irrefutável que Espanha e Portugal estão separados por uma fronteira perfeitamente fixa. Isso significa que podemos pensar que os territórios de ambos os estados ibéricos permaneceram estáveis ao longo dos séculos. Tal ideia está presente em muitos livros, artigos, folhetos turísticos ou em declarações políticas que falam da fronteira mais velha do mundo. Inclusivamente, nos últimos meses, alguns representantes da esfera pública chegaram a afirmar, relativamente ao atual debate da independência da Catalunha, que «Espanha é uma grande nação com 3000 anos de História» ou que «Espanha é a nação mais antiga da Europa, a primeira nação da Europa a conseguir a sua unidade.» Estas frases transmitem a ideia de que o território espanhol não sofreu mudanças durante séculos e de que Espanha não se alterou no decorrer do tempo. Todas essas afirmações carecem de rigor geográfico e histórico, e respondem ao discurso do nacionalismo espanhol institucionalizado. Como qualquer ideologia política, visa a sua difusão e a sua identificação pelos cidadãos como «realidade objetiva e inquestionável».
Os Estados-nação tentam impor a sua tese territorial como a única válida. Isto silenciou vozes que põem em causa a geografia e história oficiais, transformadas em «verdade». Este nacionalismo (espanhol, mas o mesmo pode ser dito do português) foi absorvido facilmente por diferentes níveis académicos. Nós encontramos evidências deste «nacionalismo metodológico em ciências sociais» ― como tem sido denominado por muitos autores ― nos manuais atuais de geografia, onde podemos ler frases como: «Portugal é o país da Europa que, como nação, mantém há mais séculos uma fronteira que se pode classificar de estável.»
Estudando o microestado desaparecido do Couto Misto ― com três aldeias em 25 km2, atualmente entre os municípios de Baltar e Calvos de Randín (Ourense, Galiza, Espanha) ― podemos demonstrar que a fronteira ibérica sofreu alterações significativas ao longo do tempo. Na verdade, não se pode sustentar que a fronteira tenha ganho forma de linha detalhada ― primeiros nos mapas, com o consequente esforço para demarcar no terreno ― até recentemente, com a aprovação do Tratado de Limites (1864), ratificado na Ata Geral de Demarcação (1906). Tratado que, aliás, introduziu alterações significativas nas pertenças territoriais tradicionais e que foi recebido em muitos locais com resistência e hostilidade. Também é necessário salientar que não é possível falar de fronteira ― entendida como limite preciso que separa dois territórios ― na Idade Média nem na Idade Moderna.
Também é duvidoso que a fronteira fosse um limite intransitável desde o século XIX, como habitualmente é dito, tendo em conta as relações intensas de todos os tipos que têm persistido ao longo das décadas: casamentos mistos, festas e celebrações em comum, contrabando, refúgios, caminhos e rotas de emigração e exílio, etc. Certamente, depois das ditaduras, no final da década de 1970, os contactos foram relançados, principalmente após a entrada de Espanha e de Portugal nas Comunidades Europeias (agora União Europeia) em 1986 e a aplicação do acordo de Schengen (1995).
A análise do Couto Misto permite de facto questionar se, em vez de uma fronteira que «separa» a Galiza de Portugal, não estaremos perante um desejo ideológico de que tal fronteira exista. Desejo esse que se materializou em toda uma retórica gerada pelo poder e difundida ao longo de décadas por vias institucionais do estado, incluindo o sistema educativo. Assim, temos constatado a existência de discursos tendenciosos desde o século XIX que colocam a hipótese de o Couto Misto ser ilegítimo e de representar um problema; mas seria verdade ou interessava apresentá-lo assim? Nessa época, também se discutia com intensidade se o Couto Misto «era mais Galiza (Espanha) ou Portugal». De certa forma, a obstinação académica atual para encontrar a sua origem tenta, em última análise, elucidar esta questão. No entanto, é uma dúvida razoável ou, na realidade, está a ser projetada com preconceitos contemporâneos para com o passado, o que faria dela extemporânea?
A preponderância do discurso do Estado-nação trouxe consigo o desaparecimento, a nível tangível e intangível, da existência do Couto Misto. No entanto, Luis M. García Mañá começou sem saber um processo de recuperação da memória desse território, com a publicação de La frontera hispano-lusa en la provincia de Ourense (1988). Este livro, carregado de pessimismo porque o autor acreditava que o Couto Misto tinha sido perdido e irremediavelmente esquecido para sempre, foi uma contribuição modesta, mas transcendente, para o seu estudo. Mais tarde a criação literária teve em conta esses materiais presentes nesta obra para os projetar para um público mais vasto, pouco ou nada erudito. Devemos salientar a este respeito que o texto de García Mañá foi publicado pelo Museu Arqueolóxico de Ourense, um formato com limitada distribuição, mas sem dúvida de que a literatura consequente falou mais alto. É necessário salientar em especial Arraianos, de Xosé Luís Méndez Ferrín (1991) e A Quinta do Saler, de Antón Riveiro (1999), que têm tido grande aceitação pelo público galego.
A corrente episódica presença do Couto Misto na imprensa, produção audiovisual, ou nas televisões da Galiza e de Portugal, não se pode dissociar daquelas obras literárias que são, sobretudo, produtos estéticos. Neste sentido, tem sido útil estudar o Couto Misto através de alguns olhos da geografia política, da geografia cultural ou dos estudos paisagísticos, análises que nos permitiram explicar as formas como atualmente é representado o Couto Misto. Acreditamos que a literatura tem sido capaz de criar uma paisagem literária que os leitores têm aceitado, tal facto permitiu a progressiva difusão de uma memória silenciada. Neste sentido, estamos gradualmente a conseguir subverter a ideia de uma fronteira entre Portugal e Espanha estável e imutável no tempo. Essa fronteira não é como nos explicaram.
Para mais informações:
PAÜL, Valerià; TRILLO, Juan Manuel: La construcción literaria de los paisajes fronterizos. Una reflexión a propósito del Couto Mixto (Galicia y Portugal). Documents d’Anàlisi Geogràfica, vol. 60, nº 2, pp. 289-314, 2014. [http://ddd.uab.es/record/118482]
PAÜL, Valerià; TRILLO, Juan Manuel: Discussing the Couto Mixto (Galicia, Spain): Transcending the Territorial Trap Trough Borderscapes and Border Poetics Analyses. Geopolitics, publicado en línea el 9 de mayo de 2014. [http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/14650045.2013.857310]
TRILLO, Juan Manuel; PAÜL, Valerià: The Oldest Boundary in Europe? A Critical Approach to the Spanish-Portuguese Border: The Raia Between Galicia and Portugal. Geopolitics, vol. 19, nº 1, pp. 161-181, 2014.
[http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/14650045.2013.803191]
Juan M. Trillo Santamaría é Investigador de pós-doutoramento no Departamento de Geografia da Universidade de Santiago de Compostela (Galiza), atualmente com uma estadia de investigação no Nijmegen Centre for Border Research (Radboud University, Países Baixos).
Valerià Paül Carril é Assistant Professor em Geografia e Ordenamento do Território na University of Western Australia (Perth, Austrália).